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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45
Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato
"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:00
Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal
O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:50
ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças
ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35
Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante
Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:15
Juiz critica prolixidade de petição e manda parte emendar inicial
Magistrado classifica petição de "livro"
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:15
Marco Aurélio critica transferência de condenados para Brasília
'Não entendo por que vieram para cá'
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:00
OAB critica posição da AGU sobre honorários da advocacia pública
OAB considera que declarações como essas atrapalharam sobremaneira o alcance da vitória da matéria na votação do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:00
OAB critica rumos autoritários da atual gestão da AGU
O PL 205/12, que propõe alterar a lei orgânica da AGU (LC 73/93), causou muita polêmica entre os advogados, principalmente por permitir a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:00
Joaquim Barbosa critica advogados do mensalão que pretendem acionar OEA
Segundo o relator do mensalão, a legislação e a jurisprudência brasileira não permitem recurso nos casos que envolvem réus com foro privilegiado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:32
OAB SP critica anúncio de greve dos juízes federais
?Por exercerem funções do Estado, uma greve dos juízes federais será uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito?, afirma presidente
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 16:15
Presidente do STJ critica projeto do governo para "disciplinar" mídia
A proposta do governo que impede os servidores federais de passar informações à mídia pode esbarrar no princípio constitucional que garante a transparência nas atividades do setor público.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 17:01
OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil
''A sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos. Adiar a vigência do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele